Ministério Público arquiva denúncia sobre gastos em evento da Câmara de Picuí e presidente reage a acusações

O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Picuí, decidiu arquivar uma denúncia anônima que apontava suposto uso irregular de recursos públicos em eventos realizados pela Câmara Municipal.

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De acordo com a decisão assinada pelo promotor José Leonardo Clementino Pinto, não foram encontrados indícios de irregularidades na realização do evento “Arraial da Câmara”, ocorrido em junho de 2025. A denúncia alegava que cerca de R$ 20 mil teriam sido utilizados de forma indevida para promoção pessoal da presidente da Casa e favorecimento de aliados políticos.

Após diligências, o Ministério Público concluiu que a contratação dos serviços, incluindo buffet para 100 pessoas e decoração, ocorreu por meio de dispensa de licitação, conforme previsto na legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), e que toda a despesa foi devidamente comprovada com documentação e notas fiscais.

Ainda segundo o parecer, o evento teve caráter institucional, voltado à confraternização entre servidores, vereadores e autoridades locais, incluindo convites a representantes do Judiciário e do próprio Ministério Público, o que afasta a tese de finalidade privada ou promoção pessoal.

Na decisão, o promotor destacou que “uma confraternização de caráter institucional, dotada de procedimento licitatório, justificado e atestado por notas fiscais idôneas, não revela superfaturamento, serviços fantasmas ou lesão aos cofres públicos”.

Com base nesses elementos, o órgão ministerial determinou o arquivamento da Notícia de Fato, por ausência de justa causa para continuidade da investigação.

Após a decisão, a presidente da Câmara, Jozelma Dantas, se pronunciou publicamente. Em nota, ela criticou os autores das denúncias anônimas, classificando-os como “covardes, sem caráter e mentirosos”, e afirmou que todos os parlamentares são convidados para os eventos institucionais da Casa.

A gestora também declarou que a ausência de alguns vereadores ocorre por decisão própria e não por exclusão, atribuindo o comportamento a insatisfações políticas após o resultado da eleição da Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2025.

Por fim, Jozelma Dantas reafirmou o compromisso com a transparência da gestão e convidou, de forma irônica, os críticos para a próxima edição do evento: o Arraial da Câmara 2026.